Foram discutidos os detalhamentos de cinco projetos de lei em tramitação na casa legislativa
As medidas de segurança necessárias para combater a violência nos eventos esportivos realizados em Pernambuco, com foco no futebol, foram tema de audiência pública realizada na última terça-feira (27), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Integrantes da Secretaria de Defesa Social (SDS) e suas Operativas participaram do amplo debate, que contou com a presença de autoridades do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), além de representantes da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), dos principais clubes do Estado e de torcidas organizadas.
Idealizada em conjunto pelas comissões temáticas da Alepe de Segurança Pública e de Constituição, Legislação e Justiça, a audiência pública teve como pauta cinco projetos de lei que estão em tramitação na casa legislativa: nº 1319/23, 2508/25, 2510/25, 2514/25 e 2539/25, que dispõem de diversas medidas de segurança relacionadas ao futebol, a exemplo do Cadastro Estadual de Torcidas Organizadas de Pernambuco (CETO); reconhecimento facial para acessar os estádios; afastamento de torcedores que cometerem condutas indevidas e regulamentação das torcidas organizadas. A audiência teve como objetivo principal ouvir os diversos atores públicos e privados envolvidos na temática, que serão impactados pela legislação, para a elaboração de uma minuta final que fortaleça o combate à violência no futebol.
Representando a secretária executiva de Defesa Social, Dominique de Castro Oliveira, o gerente de Articulação e Segurança de Grandes Eventos da SDS, tenente-coronel Valdemio Gondim, parabenizou a iniciativa do Poder Legislativo de fazer a regulamentação legal de temáticas relacionadas ao futebol no âmbito do Estado. E destacou a importância da iniciativa para que as forças de segurança e a sociedade em geral possam ter o suporte das leis. O gestor também ressaltou as inúmeras ações efetivas da pasta de Defesa Social para combater a violência e a impunidade dentro e fora dos estádios.
“De forma articulada e integrada, a SDS e suas Operativas vêm desenvolvendo diversas ações exitosas no enfrentamento à violência no futebol. Um exemplo recente foi uma operação da Polícia Militar que resultou na condução de 116 membros de torcidas organizadas à delegacia. Além do trabalho preventivo e repressivo, contamos com outras iniciativas importantes, como o Grupo de Trabalho Futebol, um colegiado que discute estratégias de segurança para os jogos, e a elaboração de termos de ajustamento de conduta, entre outras medidas estratégicas”, destacou o tenente-coronel.
Representando a Polícia Militar de Pernambuco, o diretor de Planejamento Operacional da PMPE, coronel João Barros, afirmou que o momento é de endurecer as medidas, buscando uma solução definitiva para a questão. “Quero dizer que a PM sempre vai posicionar os seus escudos do BPChoque para proteger a sociedade dos criminosos disfarçados de torcedores”, afirmou.
Já o diretor do Comando de Operações e Recursos Especiais (CORE), delegado Antônio Barros, representando a Polícia Civil, destacou a Operação de Repressão Qualificada contra Pista, que cumpriu 42 mandados de prisão, resultando em 21 integrantes de torcidas organizadas presos devido aos episódios de violência no dia 1 de fevereiro, no Recife, antes da partida pelo “Clássico das Multidões”; e a Operação Holligans, que cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão domiciliar de envolvidos no atentado ao ônibus do time do Fortaleza, após partida pela Copa do Nordeste.
Da SDS, também estiveram presentes o diretor Integrado especializado do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), coronel George Farias; o gerente-geral do Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods), coronel Alexandre Tavares; o comandante do Batalhão de Choque (BPChoque) da PMPE, tenente-coronel Robinson Lucena; o comandante do 1º Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (BIEsp) da PMPE, tenente-coronel Luiz André Pantaleão; e o titular da Delegacia de Polícia de Repressão à Intolerância Esportiva (DPRIE), delegado Raul Carvalho.
FOTOS: Kleber Ramos - Cicom/SDS
