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SDS Informa

O Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social de Pernambuco (CESPDS) divulga o resultado final de suas atividades, reafirmando...
De acordo com a Lei Estadual de Nº 16.847, de 3 de abril de 2020, os órgãos e entidades da...
  A SDS convoca entidades da sociedade civil organizada com atuação ou pesquisa na área de segurança pública e as entidades...
Instituído pela Lei Estadual nº 16.595, tem por objetivo garantir recursos para apoiar ações nas áreas de segurança pública e de...
Decreto Estadual nº 46.855/2018 estabelece a Política de Governança da Administração Pública. No inciso I do Art. 2º define governança pública...
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n° 13.709/2018, foi promulgada para proteger os direitos fundamentais de liberdade...
Notícias diversas e publicações de processos licitatórios da SDS.  Publicações de Notas de Empenho Aviso de chamamento público Nº 01/2026-SDS/PCPE Acordo de cooperação...
INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS  A Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco (SDSPE) foi criada pela Lei nº 11.629, de 28 de...

LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n° 13.709/2018, foi promulgada para proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, e a livre formação da personalidade de cada indivíduo.